Foram encontradas 14.045 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560609 Direito Administrativo
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual
Alternativas
Q560331 Direito Administrativo
Julgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.

A administração de pessoal no serviço público brasileiro passou a ser tratada como um sistema de atividades com a aprovação da Lei n.º 8.112/1990.

Alternativas
Q560151 Direito Administrativo
O auxílio moradia
Alternativas
Q560150 Direito Administrativo
A pena prevista na Lei no 8.112/1990, para o servidor primário que retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, documento ou objeto da repartição, terá o seu registro cancelado, se o servidor não houver praticado nova infração disciplinar, no período de
Alternativas
Q560079 Direito Administrativo
Ivani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considerando o amplo conhecimento detido na área de gestão de recursos humanos, foi convidada para coordenar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de servidores de determinado Estado da federação. De acordo com o regime jurídico a que se submete, estabelecido na Lei nº 8.112/90, referida servidora poderá
Alternativas
Q559458 Direito Administrativo
Quanto ao regramento jurídico da acumulação de cargos públicos trazido pelos artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q559457 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 estabelece vantagens pagas ao servidor. Com base nos artigos 49 a 75, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q559456 Direito Administrativo
De acordo com os artigos 5º a 8º da Lei nº 8.112/1990, no que se refere ao provimento de cargos públicos, analise as alternativas a seguir, marcando V para o que for Verdadeiro, e F, para o que for Falso:

( ) Para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, podendo lhes ser reservado 2% (dois por cento) das vagas oferecidas.

( ) Por se tratar de servidores públicos federais, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

( ) A recondução é uma forma de provimento de cargo público.

( ) A aptidão física é requisito básico para investidura em cargo público.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q559408 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 trata do Regime Disciplinar aplicável aos servidores públicos federais. Quanto às responsabilidades desses (artigos 121 a 126-A), está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q559407 Direito Administrativo
Nos artigos 81 a 91 do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990), quanto às disposições gerais acerca de possíveis licenças a serem pagas ao servidor público federal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q559406 Direito Administrativo
No termos do artigo 16 da Lei nº 8.112/1990, o início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor. Acerca do tema que trata sobre o provimento dos cargos públicos nos artigos 24 a 30 da mesma Lei, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q559358 Direito Administrativo
Dentre as penalidades disciplinares dispostas no artigo 127 da Lei nº 8.112/90 e aplicáveis aos servidores públicos federais, constam: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada. Acerca do tema, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q559357 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 trata dos possíveis afastamentos e concessões garantidos aos servidores públicos federais, bem como ao tempo de serviço destes. Referente ao conteúdo dos artigos 93 a 103 desta Lei, assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q559356 Direito Administrativo
A respeito da posse e do exercício dos servidores públicos federais, referidos nos artigos 13 a 20 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q558972 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Alternativas
Q558539 Direito Administrativo
Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue o item que se segue.

A promoção representa o deslocamento do servidor de uma classe inferior para outra classe superior dentro da mesma carreira, razão por que não pode ser considerada forma de provimento.


Alternativas
Q558536 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativo a agente público.

Se tiver de contratar pessoal por tempo determinado para prestar assistência em situações de calamidade pública, a administração pública federal, estadual, distrital ou municipal poderá fazê-lo mediante processo seletivo simplificado, pois estará caracterizada a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Alternativas
Q557852 Direito Administrativo
O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:
Alternativas
Q557844 Direito Administrativo
Sobre a Administração Pública é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q557699 Direito Administrativo
A obrigatoriedade do concurso público para o ingresso de servidores no serviço público não se reflete no direito dos aprovados à nomeação, que se consubstancia em expectativa de direito. Há, no entanto, situações em que essa expectativa de direito dos aprovados se convola em direito líquido certo à nomeação, tais como,
Alternativas
Respostas
8421: C
8422: E
8423: E
8424: B
8425: E
8426: E
8427: B
8428: A
8429: D
8430: A
8431: D
8432: D
8433: C
8434: C
8435: C
8436: E
8437: C
8438: A
8439: C
8440: D