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Q2161389 Direito Administrativo
Uma Prefeitura realizou uma licitação para aquisição de gás (GLP), com o intuito de atender a uma demanda da Secretaria de Saúde do Município. O procedimento utilizado no processo foi: 
Alternativas
Q2160676 Direito Administrativo
O(A) _____________________ é o documento divulgado com base na Lei nº 13.303/2016 pelas empresas estatais que contém divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto. 
Alternativas
Q2160674 Direito Administrativo
Nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, o processo de contratação deverá ser instruído, entre outros, com o seguinte documento:
Alternativas
Q2159358 Direito Administrativo
De acordo com o Decreto Federal n º 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seguinte caso:
Alternativas
Q2159132 Direito Administrativo

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


O prazo fixado para a apresentação das propostas, que será contado a partir da publicação do aviso, não poderá ser inferior a oito dias úteis.

Alternativas
Q2159130 Direito Administrativo

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


O prazo de validade das propostas apresentadas no pregão será de 180 dias, caso não haja outro fixado no edital.

Alternativas
Q2159129 Direito Administrativo

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


A fase externa do pregão terá início com o recebimento das propostas apresentadas pelos interessados.

Alternativas
Q2159128 Direito Administrativo

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com a fixação dos prazos para fornecimento. 

Alternativas
Q2159117 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.


O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos pregoeiros.

Alternativas
Q2159116 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.


Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a Administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.

Alternativas
Q2159115 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.


O pregão na forma eletrônica é aplicável às locações imobiliárias celebradas pela Administração Pública. 

Alternativas
Q2159114 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.


As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, resguardados o interesse do licitante que apresentar a melhor proposta, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

Alternativas
Q2159113 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.


O pregão na forma eletrônica é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes sejam correlatos.

Alternativas
Q2157778 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.666/93, sobre licitações, qual é a resposta CORRETA para a modalidade em que, na fase de habilitação preliminar, o interessado tenha como comprovar a posse dos requisitos mínimos exigidos em edital para execução de seu objeto.
Alternativas
Q2157197 Direito Administrativo
Algumas situações no processo de aquisição de materiais bibliográficos envolve o procedimento de licitação. A respeito desse procedimento, a modalidade que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as exigências para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a devida qualificação, é chamada de:
Alternativas
Q2156111 Direito Administrativo
A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um processo licitatório para aquisição de carteiras escolares, cujo valor original do contrato é R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Devido ao surgimento de uma nova demanda, é necessário realizar um aditivo contratual para acréscimo de 15% sobre o valor do contrato, porém, por falta de matéria-prima, a contratada se recusa a executar o aditivo contratual. Nesse caso, 
Alternativas
Q2156108 Direito Administrativo
Subordinam-se ao regime da lei de licitações, Lei Federal n.º 8.666/1993, os órgãos da Administração
Alternativas
Q2155844 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal 10.520/02. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras. EXCETO: 

Alternativas
Respostas
681: D
682: C
683: A
684: A
685: D
686: C
687: C
688: E
689: E
690: C
691: E
692: C
693: E
694: E
695: C
696: E
697: D
698: A
699: C
700: E