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A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, a de que no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame (1ª parte). O prazo de validade das propostas será sempre de 30 dias (2ª parte).
A sentença está:
A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá __________ a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo _________ por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
I. Avaliação dos bens alienáveis. II. Comprovação da necessidade ou utilidade da alienação. III. Adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.
Estão CORRETOS:
São critérios que devem ser considerados no julgamento da licitação, EXCETO:
Conforme a Lei N.º 8.666/93, julgue os itens a seguir:
I. Considera-se obra toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
II. Considera-se serviço toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
III. Considera-se compra toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
IV. Considera-se alienação toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Assinale a alternativa CORRETA:
Diante disto, marque a opção incorreta sobre as regras da fase externa do pregão: