Questões de Concurso

Foram encontradas 69.347 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2470763 Direito Administrativo
O agente público, ao fazer uso do poder conferido por lei, adquire dois aparelhos de ar-condicionado para climatizar duas salas de aula de uma escola pública. Nesse caso, tendo o agente público agido com liberdade na escolha de sua conveniência, dentro dos limites estabelecidos em lei, fez uso do poder denominado
Alternativas
Q2470759 Direito Administrativo
A preocupação com gestão de risco na administração pública tem sido uma constante. A Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 trouxe alguns aprimoramentos quanto a repartição objetiva de riscos contratuais. O capítulo III da referida Lei estabelece que os riscos relacionados à execução do contrato sejam distribuídos entre as partes envolvidas. Para tanto, orienta a utilização da matriz de
Alternativas
Q2470742 Direito Administrativo
A definição de que trata a Lei n° 14.133/2021, Lei de licitações e contratos administrativos, que permite inferir que o trabalho de um profissional ou de uma empresa é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato é
Alternativas
Q2470458 Direito Administrativo
São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:
I - Ao objeto, à área e ao prazo da concessão. II - Ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas. III - Aos casos de extinção da concessão. IV - À obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente.
Alternativas
Q2470457 Direito Administrativo
Considerando as disposições legais sobre a concessão e permissão de serviço público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: A
19: E
20: D