Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“ _______________
1 é a modalidade de
licitação entre interessados devidamente cadastrados
ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o __________________2
,
observada a necessária qualificação”.
Atente ao seguinte enunciado: “Quando a
Administração Pública intervém na propriedade
privada, proibindo ao proprietário plantar ou
construir em seu imóvel, por vezes, o poder público
acaba por desapropriar o bem do administrado sem
formalmente assim fazer, evitando o pagamento da
indenização devida ao administrado”.
O enunciado acima remete à espécie de
desapropriação conhecida como desapropriação