As agências de fomento à pesquisa têm por objetivo
financiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a
divulgação da ciência. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Caso uma autarquia estadual receba em doação ações
negociadas em bolsa de valores de companhias privadas
e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos
para as suas finalidades, é correto afirmar que a
administração da autarquia deverá
Na situação em que o particular seja prejudicado por
ação da Administração Pública que resulte na ocupação
de imóvel de sua propriedade, como resultado da implantação
de equipamento público, sem o adequado procedimento
de desapropriação e pagamento de indenização,
poderá o interessado: