Questões de Concurso
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[Questão inédita] Rezende foi atropelado por um ônibus pertencente a uma concessionária de serviço de transporte público, situação que ocasionou-lhe intenso prejuízo. Nesse caso, a responsabilidade pela indenização dos prejuízos causados será:
No que diz respeito à responsabilidade do Estado, identifica-se que, historicamente, a terceira fase de evolução consiste em o Estado responder, com base no conceito de nexo de causalidade, que representa a relação de causa e efeito existente entre o fato ocorrido e as conseguências dele resultantes. Essa fase é conhecida como a de