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Q516428 Direito Previdenciário
Quanto à assistência social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q509177 Direito Previdenciário
Considerando-se o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q509176 Direito Previdenciário
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os objetivos da seguridade social.
Alternativas
Q492045 Direito Previdenciário
Sobre os princípios que regem a Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q492043 Direito Previdenciário
Considerando as normas da Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, analise os itens a seguir.

I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.

IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q487787 Direito Previdenciário
O sistema de previdência complementar no Brasil é composto por entidades
Alternativas
Q472092 Direito Previdenciário
Julgue o  próximo  item, referente ao custeio da seguridade social.

A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada unicamente em razão do porte da empresa e da atividade econômica por ela exercida.
Alternativas
Q472091 Direito Previdenciário
Julgue o  próximo  item, referente ao custeio da seguridade social.

A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhe preste serviço, ainda que sem vínculo empregatício.
Alternativas
Q472090 Direito Previdenciário
Julgue o  próximo  item, referente ao custeio da seguridade social.

Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.
Alternativas
Q472078 Direito Previdenciário
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o  item  a seguir.

Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
Alternativas
Q472077 Direito Previdenciário
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o  item  a seguir.

A Constituição de Weimar, de 1919, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário.
Alternativas
Q472076 Direito Previdenciário
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o  item  a seguir.

A Constituição Federal de 1934 inovou a ordem constitucional brasileira no que se refere à fonte do custeio previdenciário, que passou a ser tríplice, provinda de contribuições do Estado, do trabalhador e do empregador.
Alternativas
Q472075 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, julgue o  item  que se segue.

A previdência e a assistência social organizam-se com base em regime de caráter contributivo, razão pela qual somente serão prestadas aos segurados adimplentes com suas obrigações, diferentemente do direito à saúde, cujo atendimento independe de prévia contribuição por parte do beneficiário.
Alternativas
Q472073 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, julgue o  item  que se segue.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo entre seus objetivos a universalidade da cobertura e do atendimento bem como a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Alternativas
Q472072 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, julgue o  item  que se segue.

Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do Poor Relief Act (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, e a criação do seguro-doença, em 1883, na Alemanha.
Alternativas
Q468586 Direito Previdenciário
Considerando a Lei n.º 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – julgue os itens que se seguem e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. O pagamento de auxílio em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública inclui-se entre os serviços assistenciais eventuais previstos na LOAS.

II. O benefício de prestação continuada, a que fazem jus as pessoas idosas que atendam aos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício, deve ser revisto mensalmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

III. Entre os princípios que regem a política de assistência social, inclui-se a da supremacia do atendimento às necessidades sociais em relação às exigências de rentabilidade econômica
Alternativas
Q468585 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – Lei n.º 8.742/93 – a Assistência Social tem por objetivo_________________________________________
Alternativas
Q462685 Direito Previdenciário
Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade
Alternativas
Q460511 Direito Previdenciário
Considerando-se os princípios e diretrizes que regem a Seguridade Social, é correto afirmar que
Alternativas
Q460090 Direito Previdenciário
Considere as afirmativas abaixo sobre o sistema de seguridade social previsto na Constituição Federal de 1988.

I. Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinado a garantir um elenco essencial de direitos sociais, que compreende as áreas da saúde, assistência social, previdência social e educação básica.
II. Tendo em vista o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento, princípio vetor do sistema de seguridade social brasileiro, contexto no qual está inserida a previdência social, todo aquele que seja alcançada por um risco social terá direito a benefícios previdenciários, levando-se em conta apenas a efetiva existência de necessidade social.
III. Seguridade social se compõe das áreas de saúde, assistência social e previdência social. A saúde e a assistência se direcionam ao cidadão hipossuficiente, enquanto que a previdência apenas a trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.
IV. O princípio da uniformidade e equivalência entre as prestações devidas às populações urbana e rural decorre do princípio da isonomia e, por isso mesmo, não impede a existência de regras diferenciadas de acesso a benefícios previdenciários pela população rural.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
881: B
882: A
883: C
884: C
885: D
886: B
887: E
888: C
889: E
890: C
891: E
892: C
893: E
894: C
895: C
896: C
897: A
898: E
899: B
900: A