Questões de Concurso Sobre segurados obrigatórios - segurado facultativo em direito previdenciário
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Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
Das situações abaixo listadas, assinale a que contempla, de acordo com a norma de regência, um(a) segurado(a) facultativo(a).
O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.
Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.
São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.