Questões de Concurso Sobre ações previdenciárias em direito previdenciário

Foram encontradas 27 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q852965 Direito Previdenciário
A respeito do processo administrativo e da ação previdenciária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q852776 Direito Previdenciário
Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,
Alternativas
Q738074 Direito Previdenciário

A respeito do acidente de trabalho e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item subsequente.

Nos casos de acidente de trabalho, competirá à justiça comum estadual a apreciação das ações regressivas propostas pelo INSS contra as empresas negligentes.

Alternativas
Q445635 Direito Previdenciário
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Ademais, alega que indevidamente o INSS vem recolhendo a contribuição previdenciária sobre o 13o salário. Assim, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432673 Direito Previdenciário
As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Federal. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: A
10: A