Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário

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Q378718 Direito Previdenciário
A carência no sistema previdenciário
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Q377313 Direito Previdenciário
As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO:
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Q377309 Direito Previdenciário
Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera:
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Q373397 Direito Previdenciário
Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado .
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Q373394 Direito Previdenciário
Incide contribuição para a seguridade social sobre ;
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Q373392 Direito Previdenciário
O Sistema Único de Saúde deve ser financiado .
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Q373391 Direito Previdenciário
Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:
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Q373221 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que organiza o custeio da previdência pública no regime geral, a responsabilidade pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social é da:
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Q373220 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que regula o custeio da previdência pública pelo regime geral, é considerada segurada especial a pessoa física:
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Q373219 Direito Previdenciário
De acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as receitas de:
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Q373218 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo, mantém enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS na qualidade de contribuinte:
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Q373217 Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é possível aos Estados vincular o programa de apoio à inclusão e de promoção social no seguinte percentual de sua receita tributária líquida:
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Q373216 Direito Previdenciário
Em termos históricos, considera-se a Alemanha da época do Chanceler Bismarck como o local do nascedouro das prestações previdenciárias. Coube ao citado estadista aprovar no parlamento o:
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372682 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372681 Direito Previdenciário
Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |
Q372678 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta no que se refere a contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito previdenciário.
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Q370132 Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
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Q369278 Direito Previdenciário
Nos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverão constituir:
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Q369277 Direito Previdenciário
Nos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acompanhando a Proposta Orçamentária da Seguridade Social, projeções atuariais relativas à Seguridade Social, considerando hipóteses alternativas quanto às variáveis demográficas, econômicas e institucionais relevantes, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo:
Alternativas
Q369276 Direito Previdenciário
Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:
Alternativas
Respostas
4501: B
4502: E
4503: B
4504: B
4505: A
4506: C
4507: E
4508: C
4509: B
4510: C
4511: D
4512: E
4513: B
4514: B
4515: B
4516: D
4517: C
4518: B
4519: E
4520: C