Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314255
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, moléstias ocupacionais são
incapacidades que se manifestam devido ao exercício do
cargo público. A Constituição Federal assegura proventos
integrais ao servidor aposentado por invalidez
permanente, decorrente de moléstia profissional.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFNT
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFNT - Engenheiro - Área: Segurança do Trabalho |
Q2305805
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o
acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e
horário de trabalho, tal como
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304644
Direito Previdenciário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por
morte é aquela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304643
Direito Previdenciário
Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da
aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Médico do Trabalho IPREV – Médico Cardiologista, Ortopedista, Psiquiatra ou Auditor em Saúde IPREV – Médico Clínico IPREV |
Q2297007
Direito Previdenciário
Fazem parte do grupo de doenças especificadas
em lei que permite aos seus portadores a concessão de
alguns benefícios e, inclusive, da isenção do imposto
de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e
pensão. “O servidor acometido por essas
enfermidades, e que seja considerado inválido, terá
direito à aposentadoria por invalidez com proventos
integrais” (§ 3º do art. 186 da Lei nº 8.112/1990):