Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário

        Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses. Recuperado das lesões sofridas, em perícia realizada pelo INSS, foi identificada sequela definitiva com redução da capacidade para o trabalho que ele habitualmente exercia. Assim, passou a receber o auxílio-acidente. Em novembro de 2023, preenchidos os requisitos legais, Paulo poderá requerer a aposentadoria por idade.

Considerando a situação apresentada, as previsões legais e o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta. 

Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) e suas alterações, analise a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes e codependentes

( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas

( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: 

I. Pensão por morte.

II. Salário-maternidade.

III. Aposentadoria por invalidez.

IV. Auxílio-reclusão.

Estão CORRETOS:

Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mais velho, com 26 anos, é deficiente mental e Matheus, com 13 anos. Desde a morte do seu pai, Antônio, a mãe de Tício vive com sua família, pelo o avançar da idade e necessidade de cuidados especiais pela sua saúde frágil. Dado o caso concreto, julgue a alternativa correta com base na Lei nº 8.213/91:

Com base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas previstas na alternativa: