Questões de Concurso

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Q1918266 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

Alternativas
Q1917457 Direito Previdenciário
Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria, valores que excedem o teto do Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?
Alternativas
Q1917450 Direito Previdenciário
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1902252 Direito Previdenciário
O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação:
Alternativas
Q1854269 Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: A
24: B
25: B