Questões de Concurso

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Q2245100
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245100 Direito Previdenciário
Jorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsável pela assessoria jurídica, se haveria responsabilidades estatais pelo recolhimento previdenciário sobre remunerações pagas pela Assembleia a pessoas físicas, sem vínculo empregatício ou estatutário. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2234875
Direito Previdenciário Contribuições ,
Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Advogado |
Q2234875 Direito Previdenciário
A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destinadas a manter a Seguridade Social como um todo.
Em relação às fontes de custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234871
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária ,
Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Advogado |
Q2234871 Direito Previdenciário
A defesa nos processos judiciais, seja pelo Regime Geral ou pelos Regimes Próprios de Previdência Social, é feita pelos respectivos procuradores.
Com relação às regras específicas quanto ao prazo para defesa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2171900
Direito Previdenciário Compensação, restituição e reembolso , Contribuições , Contribuições dos segurados , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171900 Direito Previdenciário
Em 2010, Teresa aposentou-se pelo RGPS, por tempo de contribuição, na qualidade de segurada empregada, tendo, ainda assim, continuado a exercer atividade laborativa como contribuinte individual até 2022, quando requereu a desaposentação e a concessão de nova aposentadoria, com o intuito de considerar como tempo de contribuição os valores das· contribuições previdenciárias vertidos ao regime pelo exercício da atividade laborativa póstuma à jubilação.

     Diante da negativa da autarquia previdenciária, Teresa ajuizou ação para pleitear a desaposentação e, subsidiariamente, a devolução dos referidos valores, por considerar indevida a cobrança de contribuição sobre a remuneração obtida nas atividades laborais desempenhadas pelos segurados aposentados que voltam a trabalhar.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2171899
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171899 Direito Previdenciário
Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso.

 Nessa situação hipotética, no que se refere às contribuições previdenciárias no âmbito do RGPS,
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: E
19: B
20: B
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