Questões de Concurso
Foram encontradas 1.864 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2449032
Direito Previdenciário
Nos termos do Decreto n° 3.048/1999, que regulamenta a
previdência social, são princípios e objetivos:
Q2448983
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Considerando as normas de regência, assinale a opção que contempla, corretamente e nesta ordem, um princípio constitucional da seguridade social, a quantidade de integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), um benefício concedido pela Previdência Social, o período de carência para recebimento do auxílio reclusão e um segurado obrigatório da Previdência social.
Considerando as normas de regência, assinale a opção que contempla, corretamente e nesta ordem, um princípio constitucional da seguridade social, a quantidade de integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), um benefício concedido pela Previdência Social, o período de carência para recebimento do auxílio reclusão e um segurado obrigatório da Previdência social.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Assistente Social |
Q2448880
Direito Previdenciário
Com base na Lei Nº 8.212/91, que regula a organização
da Seguridade Social no Brasil, e considerando os aspectos
relacionados ao custeio e à abrangência de tal legislação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448050
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº 8.213/1991, é permitida a contagem recíproca de tempo de serviço na atividade privada, rural e urbana,
e do tempo de contribuição ou de serviço na Administração Pública. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais.
II. É vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes.
III. Não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro.
IV. A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço, conforme dispuser o Regulamento.
Tendo como base tal normativa, está correto o que se afirma em
I. Não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais.
II. É vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes.
III. Não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro.
IV. A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço, conforme dispuser o Regulamento.
Tendo como base tal normativa, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448045
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da seguridade social; institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Acerca do conceito e dos princípios relativos à seguridade social nela contidas, analise as afirmativas a seguir.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à previdência e à assistência social, somente.
II. A seguridade social obedecerá, dentre outros princípios e diretrizes, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; e, caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
III. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa com deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.
IV. A previdência social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, obedecendo a sua organização à universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, está correto o que se afirma em
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à previdência e à assistência social, somente.
II. A seguridade social obedecerá, dentre outros princípios e diretrizes, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; e, caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
III. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa com deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.
IV. A previdência social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, obedecendo a sua organização à universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, está correto o que se afirma em