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Q176291
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q176291 Direito Previdenciário
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e
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Q1237728
Direito Previdenciário Processo Administrativo Previdenciário , Processo Administrativo ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE
Q1237728 Direito Previdenciário
Dentre outros, são legitimadas como interessadas no processo administrativo,
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Q1223207
Direito Previdenciário Salário de Contribuição , Conceito de Salário de Contribuição , Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
Q1223207 Direito Previdenciário
Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, constitui salário in natura
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Q1185612
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Q1185612 Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmativas: I. O financiamento da seguridade social provém, exclusivamente, das contribuições sociais.  II. A Constituição enumera taxativamente as fontes dos recursos destinados a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.  III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.  IV. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. É correto o que se afirma APENAS em
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Q403959
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios e Serviços do RGPS , Benefícios em Espécie , Salário-Família
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q403959 Direito Previdenciário
O valor básico utilizado para cálculo da renda mensal do benefício a ser pago ao segurado é denominado de
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Q38783
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios e Serviços do RGPS ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38783 Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios da Lei 8.213/91, considere o que segue:

I. O concedido, como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
II. O devido, uma vez cumprida a carência devida nessa Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física ou mental, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme dispuser a lei.
III. O devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nessa Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.

Esses benefícios previdenciários referem-se, respectivamente,
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Q38782
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Auxílio-Acidente ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38782 Direito Previdenciário
NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado
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Q38781
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38781 Direito Previdenciário
É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data
Alternativas
Respostas
329: A
330: A
331: E
332: E
333: C
334: D
335: E
336: A
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