Prova paraFCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Direito Coletivo do Trabalho

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Execução Fiscal e Processo Tributário

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho