Questões de Concurso

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, visa à proteção social de quem dela necessite. Diante de tal, o Artigo 4º da Norma Operacional Básica do SUAS, prevê como seguranças afiançadas pelo SUAS:

No âmbito do Serviço Social, a instrumentalidade trata de uma construção sócio-histórica, que possibilita aos profissionais transformarem sua intencionalidade em respostas profissionais frente às expressões da questão social, articulando as dimensões teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas na direção do Projeto Ético-Político do Serviço Social.

Em relação às dimensões do saber e fazer profissional dessa área, é correto afirmar que

A LOAS prevê o auxílio-inclusão, destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave, que cumpra requisitos legais. Tendo em vista a normativa em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Terá direito à concessão do auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente, receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe a exercer atividade que tenha remuneração limitada a dois salários-mínimos; e, que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a Regime Próprio de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Também deve ter inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio-inclusão; inscrição regular no CPF; e, atender aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada.
( ) O auxílio-inclusão será devido a partir da data do requerimento, e o seu valor corresponderá a 50% do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em vigor.
( ) Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autorizará a suspensão do benefício de prestação continuada.
( ) O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos, mediante constatação, pela própria autarquia ou pelo Ministério da Cidadania, de acumulação do benefício de prestação continuada com o exercício de atividade remunerada.

A sequência está correta em

A assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.
O registro de nascimento da criança será feito: