Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

As afirmativas a seguir dizem respeito aos níveis e modalidades da educação brasileira estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Analise o conteúdo das proposições e assinale a alternativa correta.

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é de responsabilidade da escola:

Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:

A Lei de Diretrizes e Bases define as bases curriculares, estabelecendo as diretrizes para a construção dos currículos nas diferentes etapas e modalidades de ensino. O documento busca alinhar a educação nacional aos desafios contemporâneos, preparando os estudantes para uma cidadania ativa e para o mundo do trabalho. De acordo com a Organização da Educação Nacional, avalie sobre as incumbências e responsabilidades da União:

I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Está correto o que se afirma em:

A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação e execução das diretrizes curriculares, contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes e, por extensão, para a construção de uma sociedade mais justa e educada, dentre suas responsabilidades devem ser consideradas, EXCETO: