De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o currículo do Ensino
Fundamental tem uma base nacional comum, complementada
em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento
escolar por uma parte diversificada. A articulação entre a base
nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino
Fundamental possibilita a sintonia dos interesses mais amplos
de formação básica do cidadão com:
O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de
sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização
de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação.
A promoção da articulação das conferências nacionais de
educação com as conferências regionais, estaduais e municipais
é uma atribuição: