Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 187 questões
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Ano: 2022
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2022 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |
Q1876008
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro
de 2020 (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Gestão de Políticas Públicas - Gestão Pública |
Q1792789
Pedagogia
A cooperação técnica e financeira entre União, estados
e municípios para programas de educação infantil e fundamental, apregoada pela Constituição Federal de 1988,
visa diminuir as fragilidades do federalismo brasileiro.
Nesse sentido, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação), ao distribuir os recursos
de acordo com o número de alunos matriculados
na educação básica, constitui-se um importante instrumento porque
Ano: 2020
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Luiziana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Professor V |
Q1791021
Pedagogia
Nos termos do Art. 23, I da Lei nº 11.494/2007, lei do
FUNDEB, é vedada a utilização dos recursos do
Fundo
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |
Q1780872
Pedagogia
De acordo com o inciso Ill do Artigo 40 da
Lei nº 11.494/2007, a Lei do FUNDEB, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos
de carreira e remuneração dos profissionais da educação
básica, de modo a assegurar a:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Eletricista |
Q1780570
Pedagogia
De acordo com o Artigo 22 da Lei n° 11.494/2007,
lei do FUNDEB, pelo menos 60% dos recursos anuais
totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da
remuneração dos: