A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, diz que a proposta pedagógica é um documento de referência. Também chamada de projeto pedagógico, projeto político-pedagógico ou projeto educativo, a proposta pedagógica pode ser comparada ao que o educador espanhol Manuel Álvarez chama de "uma pequena Constituição". Além da LDB, a proposta pedagógica deve considerar as orientações contidas nas diretrizes emanadas pelo MEC. Mas, nem por isso ela deve ser encarada como um conjunto de normas rígidas.
Elaborar esse documento é uma oportunidade para a escola:

À medida que as tecnologias foram ganhando força na sociedade, a escola ficou inerte à essa questão. É um engano pensar que ter nascido em uma geração digital é o suficiente para garantir um bom uso do mundo digital. Por isso, é fundamental que o ponto inicial, nas escolas, seja trabalhar algumas questões com os estudantes, fazendo-os entender que a tecnologia tem o seu lado benéfico, mas, também um outro lado: o da dispersão que pode comprometer os estudos e até a segurança pessoal dos indivíduos.
Para tanto, é necessário que os professores também se apropriem da utilização dos meios digitais.
Alguns temas são essenciais para serem desenvolvidos com os alunos, por representarem uma quebra de paradigma cultural sobre a tecnologia e a vida digital, tais como:

O afeto teve papel central na obra de pensadores que lançaram os fundamentos da pedagogia moderna. Um deles, em particular, foi o suíço Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827).

Antecipando concepções do movimento da Escola Nova, que só surgiria na virada do século 19 para o 20, Pestalozzi afirmava que a função principal do ensino é levar as crianças a desenvolver suas habilidades naturais e inatas.
Ao contrário de muitos de seus contemporâneos, o pensador suíço não concordava totalmente com a prevalência da razão humana. Para ele, só o amor tinha força salvadora, capaz de levar o homem à plena realização moral. Havia uma forte corrente, na época, que acreditava que a função do ensino era preencher os alunos com informação.
A criança, na visão de Pestalozzi, se desenvolve:

Em 2003, já no governo Lula, outras regulamentações e projetos foram criados. Um exame nacional foi criado em 2005. Alunos de 4ª e 8ª séries (5º e 9º anos) passaram a ser avaliados pela Prova Brasil. Outra estratégia presente nesse período foi a das escolas de tempo integral. As primeiras iniciativas foram lideradas por Darcy Ribeiro, no Rio de Janeiro e José Aristodemo Pinotti (1934-2009), em São Paulo, na década de 1980.
Essas iniciativas ficaram restritas a poucas unidades. Assim, em 2007, o MEC custeou o aumento da carga horária em 49 mil escolas, criando o Programa:

Várias regulamentações surgiram no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que assumiu a presidência em 1995. No segundo ano de mandato, após intensos debates, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com relatoria do Senador Darcy Ribeiro (1922-1997).
O 1º e o 2º graus se tornaram Ensino Fundamental e Médio e a recomendação para os estudantes com necessidades especiais passou a ser a de que fossem atendidos, preferencialmente, na Rede Pública Regular.
Para financiar os novos projetos, foi criado/a:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em implementação no Brasil, elenca dez competências gerais a serem desenvolvidas nas escolas. Elas acompanham o desenvolvimento dos alunos desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Para a construção da Base Nacional Comum Curricular, considerou-se competência como sendo a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Isso significa que competência é aquilo que permite aos estudantes desenvolverem plenamente cada uma das habilidades e aprendizagens essenciais estipuladas pela Base. Uma delas tem por objetivo compreender, utilizar e criar tecnologias da informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais, incluindo as escolares, para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva. É:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, “tendo por base o compromisso da escola de propiciar uma formação integral, balizada pelos direitos humanos e princípios democráticos, é preciso considerar a necessidade de desnaturalizar qualquer forma de violência nas sociedades contemporâneas, incluindo a violência simbólica de grupos sociais que impõem normas, valores e conhecimentos tidos como universais e que não estabelecem diálogo entre as diferentes culturas presentes na comunidade e na escola.” Em todas as etapas de escolarização, mas de modo especial entre os estudantes da fase final do Ensino Fundamental, esses fatores frequentemente dificultam a convivência cotidiana e a aprendizagem, conduzindo ao desinteresse e à alienação e, não raro, à agressividade e ao fracasso escolar. É fundamental, portanto, perceber o potencial da escola como espaço formador e orientador para a cidadania consciente, crítica e participativa. Além de, essencialmente, responsável para que os estudantes se vejam como:

Algumas correntes pedagógicas consideram o erro como o “não certo”. Outras, acreditam que o erro faz parte do processo de ensino-aprendizagem, sendo caracterizado como uma etapa da aprendizagem sistemática. É preciso que se compreenda que os erros são naturais e entender que existem tipos de erros diferentes. Se, por exemplo, o aluno abriu o livro na página errada, o professor simplesmente mostra qual é a correta. Numa perspectiva de construção do conhecimento, se o aluno está se esforçando com uma ideia mais profunda, e se deparando com erros, a abordagem deve ser no sentido de:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular:

“Ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender.

Ampliam-se a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pela vida social, o que lhes possibilita lidar com sistemas mais amplos, que dizem respeito às relações dos sujeitos entre si, com a natureza, com a história, com a cultura, com as tecnologias e com o ambiente.

Além desses aspectos relativos à aprendizagem e ao desenvolvimento, na elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas, devem ainda ser consideradas medidas para assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens entre as duas fases do Ensino Fundamental, de modo a promover uma maior integração entre elas.”

Essa transição se caracteriza por mudanças pedagógicas na estrutura educacional, decorrentes principalmente da:

Vivemos numa sociedade grafocêntrica. A leitura e a escrita permeiam as interações humanas. Entretanto, na escola, ainda enfrentamos dificuldades no desenvolvimento de atividades que promovam não apenas o aprendizado sobre a linguagem, mas também a conscientização da centralidade da escrita e da leitura na sociedade.

Esse problema – o inadequado processo de escolarização na modalidade escrita e a artificialização da produção dos alunos – tem se tornado um obstáculo para uma aprendizagem significativa.

Concepções sobre letramento (Bakhtin, Kleiman, Street, Soares, Freire) mostram uma possibilidade concreta para um ensino-aprendizagem significativo. (Adaptação: Base Nacional Comum Curricular)

Um caminho emancipatório para o ensino pode ser exemplificado pela:

Para aprender ao longo da vida com autonomia, é preciso saber construir conhecimento, individualmente e de forma colaborativa. A construção do conhecimento está associada ao processo de acesso à informação e à sua significação subjetiva, ou seja, o aprendiz transforma a informação em algo que faça sentido para ele, a partir do “diálogo” com seus conhecimentos prévios, suas emoções e sua maturidade cognitiva de processamento. (Adaptação: Base Nacional Comum Curricular)

O conhecimento é algo pessoal e, quanto mais conhecimento crítico o indivíduo tiver:

A aprendizagem significativa é aquela que possibilita e colabora com a construção do sujeito. Para tanto, o conhecimento é construído e reconstruído dialeticamente pelos educadores e aprendizes e, a partir dessa reconstrução, o estudante desenvolve competências que o torne autônomo, questionador e consciente da necessidade de um constante aprendizado, que está sempre inacabado.

Na construção da aprendizagem, o educador é o responsável pelo engajamento do aluno, assumindo o papel de orientador das experiências cognitivas, estéticas, sociais e pessoais. Cabe a ele a condução da formação de competências e a colaboração no processo para que o estudante aprenda a aprender. (Adaptação: Base Nacional Comum Curricular)

Diante de interesses e necessidades dos alunos, o educador se torna um:

Para desenvolver um percurso pedagógico, é fundamental que o professor tenha clareza quanto ao que pretende com a vivência proposta, qual seu objetivo principal (geral), quais são os objetivos secundários (específicos) e:

O ano letivo se inicia e, com ele, professores e gestores escolares se reúnem para fazer o planejamento anual. É o melhor momento para que todos os professores envolvidos no processo educacional estejam juntos para repensar a escola e suas responsabilidades, a atuação dos professores e quais finalidades desejam atingir. O planejamento não se restringe ao programa de conteúdo a ser ministrado em cada disciplina. Ele vai muito além. Está inserido dentro do plano global da escola, que inclui o papel social, as metas e seus objetivos. Para o Prof. Celso Vasconcellos, a elaboração do planejamento tem como elementos básicos:

A ação educativa exige uma prática avaliativa intencional e planejada, ou seja, exige cuidados metodológicos na proposição dos atos avaliativos, na seleção dos instrumentos que permitirão coletar os dados necessários para a avaliação; exigirão cuidados metodológicos na construção dos instrumentos, na sua aplicação, assim como na compreensão dos resultados obtidos e, principalmente, na;

Para o Prof. Luckesi, “a maioria das escolas promove exames, que não são uma prática de avaliação. O ato de examinar é classificatório e seletivo. A avaliação, ao contrário, diagnóstica e inclusiva. Hoje aplicamos instrumentos de qualidade duvidosa: corrigimos provas e contamos os pontos para concluir se o aluno será aprovado ou reprovado. O processo foi concebido para que alguns estudantes sejam incluídos e outros, excluídos. Do ponto de vista político-pedagógico, é uma tradição antidemocrática e autoritária.”

Esta afirmação crítica encontra apoio, uma vez que os exames tradicionais são centrados:

A necessidade de elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos nas escolas foi gerado a partir da publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que, em seus Artigos 12, 13 e 14, estabeleceu:

Um dos caminhos que trazem melhores resultados para fazer a relação entre as disciplinas é se basear em uma situação real. Os transportes ou as condições sanitárias do bairro, por exemplo, são temas que rendem desdobramentos em várias áreas do conhecimento.

A abordagem interdisciplinar permite que conteúdos que seriam apresentados de forma convencional, seguindo o livro didático, sejam ensinados e aplicados na prática - o que dá sentido ao estudo.

Para que esse tipo de trabalho pedagógico tenha frutos, é preciso:

Para Vygotsky, a interação entre sujeitos, permeada pela linguagem humana, provoca a zona de desenvolvimento proximal, porque possibilita a interação entre os desempenhos intelectuais de cada um, fazendo os sujeitos reconhecerem e coordenarem os conflitos gerados por uma situação problema, construindo um conhecimento novo a partir de seu nível de competência, que se desenvolve sob a influência de um determinado contexto sócio-histórico-cultural.

Wallon também acredita que o processo de construção do conhecimento passa por:

Os estudos de Vygotsky sobre o aprendizado decorrem da compreensão do homem como um ser que se forma em contato com a sociedade. "Na ausência do outro, o homem não se constrói homem", escreveu o psicólogo. Ele rejeitava tanto as teorias inatistas, segundo as quais o ser humano já carrega ao nascer as características que desenvolverá ao longo da vida, quanto as empiristas e comportamentais, que veem o ser humano como um produto dos estímulos externos.

Para Vygotsky, a formação se dá numa relação dialética entre o sujeito e a sociedade a seu redor - ou seja: