Questões da Prova PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Assistente de Alunos

Se a direção de uma creche ou escola se deparar com indícios de que uma criança esteja sofrendo agressão física, abuso sexual ou qualquer outra forma de maus-tratos, ela deve:

O Brasil é um Estado laico. Entre outras coisas, isso significa que não há religião oficial e que a Constituição garante a liberdade de crença a todas as pessoas. No que diz respeito à educação, as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos reforçam a laicidade do Estado como um dos princípios a orientar os sistemas de ensino. De acordo com estas e outras diretrizes e parâmetros educacionais nacionais, entender que a educação pública é laica significa que:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução de medidas destinadas a adolescentes que tenham praticado algum ato infracional. Sobre esse tópico, é correto afirmar que os adolescentes:

A Lei nº 11.274/2006 altera a LDB n° 9394/96, no que tange à idade obrigatória referente ao ingresso dos alunos no ensino fundamental. Sobre o tema, é correto afirmar que se deve: