Questões de Concurso Sobre ação anulatória em direito tributário

Foram encontradas 88 questões

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Q1329887
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória ,
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329887 Direito Tributário
Acerca da Ação Anulatória de Débito Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1286183
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória
Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: COREN-SC Prova: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado |
Q1286183 Direito Tributário
O prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo é de
Alternativas
Q1276195
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória ,
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2017 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Ciências Jurídicas |
Q1276195 Direito Tributário
A ação anulatória de decisão administrativa que denega a restituição de crédito tributário pago indevidamente prescreverá em
Alternativas
Q1219694
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Prescrição , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Q1219694 Direito Tributário
Pela sistemática tributária em vigor, na hipótese de pagamento indevido, 
Alternativas
Q1092612
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Anulatória ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092612 Direito Tributário
Determinado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausência do referido depósito, a Fazenda Pública se manifesta requerendo a extinção do feito, caso em que o Juiz deverá
Alternativas
Respostas
26: D
27: B
28: A
29: C
30: C
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