Questões de Concurso Sobre itcmd em direito tributário
Foram encontradas 384 questões
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Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215720
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal/1988,
assinale a alternativa que represente um tributo
cuja competência para instituição e cobrança foi
outorgada aos Municípios:
Ano: 2023
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Farol - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |
Q2185455
Direito Tributário
Assinale a única alternativa que
apresenta um tributo de competência
estadual e que deve ter sua arrecadação
repartida com os Municípios:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182844
Direito Tributário
Sabendo-se que o ITCMD é um imposto estadual sujeito
ao lançamento por declaração, em caso de doação não
oportunamente declarada ao Fisco estadual este tem o
seguinte prazo para o lançamento de ofício do crédito tributário:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181894
Direito Tributário
Nas atribuições de fiscalização e cobrança do ITCD, tanto a Secretaria de Estado de Fazenda como a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso exercem importantes papéis, cada qual dentro de uma atuação que lhe é própria.
Acerca dessas atribuições e à luz do Decreto nº 2.125/2003 (Regulamento do ITCD), assinale a afirmativa correta.
Acerca dessas atribuições e à luz do Decreto nº 2.125/2003 (Regulamento do ITCD), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176509
Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e
dos municípios brasileiros, respectivamente,