Questões de Concurso Sobre partilha e tipologia (repartição de competência) em direito tributário

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Q2395797
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395797 Direito Tributário
O município de Brócolis no uso das prerrogativas de competência tributária que são atribuídas pela Constituição Federal do Brasil cobra taxas do cidadão brocoliense. O Código Tributário Nacional dispõe que as taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. Para estar de acordo com o CTN é correto afirmar que o município de Brocolis pode cobrar taxas: 
Alternativas
Q2387193
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387193 Direito Tributário
Sobre o tema da competência tributária atribuída aos entes federados e suas características, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2382107
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Prova: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Contabilidade |
Q2382107 Direito Tributário

Observe as colunas A e B do quadro a seguir



Imagem associada para resolução da questão


Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre os impostos e os entes públicos responsáveis pela arrecadação dos impostos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q2379990
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |
Q2379990 Direito Tributário
Tratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competência tributária para sua instituição será
Alternativas
Q2379608
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2379608 Direito Tributário

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão Fiscal


A estrutura tributária dos Municípios brasileiros, no tocante à sua competência própria, é diversificada, pois compreende impostos sobre estoques e fluxos, sobre propriedade e consumo. O maior potencial de progressividade se refere à propriedade, em que é facultado adotar como parâmetros o valor, a localização, o uso e o tempo.

Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: E
14: A
15: C
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