GAB E

A correlação correta:

(1) Municípios e Distrito Federal: ISS

(2) Estados: ICMS

(3) União: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, PIS/Pasep, COFINS, CSLL.

Para explicar cada um:

• ISS (Imposto Sobre Serviços): É um imposto municipal, ou seja, cada município tem a competência para cobrar o ISS sobre serviços prestados dentro de seu território.
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): É um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, sendo uma das principais fontes de receita dos estados.
• Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR): É um imposto federal sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
• PIS/Pasep: Contribuições sociais de natureza federal que financiam o seguro-desemprego e o abono salarial.
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): É uma contribuição federal que financia a seguridade social.
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): É uma contribuição federal, que incide sobre o lucro das empresas, destinada ao financiamento da seguridade social.

Lembrar que:

Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;

Art. 158. Pertencem aos Municípios:

I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;

Fonte: CF

Ué, o DF também tem direito ao ICMS... mas tá bom, acertei. Estou bastante preocupado com a prova de Tributário do IBFC (TRF-5), porque quase 100% das questões dessa matéria feitas pela banca são absolutamente questionáveis.

CTN

Impôsto sôbre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Art. 43. O impôsto, de competência da União, sôbre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

Impostos Estaduais: Comprei um carro(IPVA) para circular por aí (ICMS) , bati e morri (ITCMD).

Municipais: Trabalhei muito (ISS) e consegui comprar uma casa (IPTU) . Mas veio a crise e tive que vender (ITBI).

Todo o resto é da União

Fonte: Comentário de algum colega do QC