Indique a conclusão CORRETA. A
despesa operacional, para ser dedutível da
base de cálculo do imposto sobre a renda da
pessoa jurídica tributada pelo lucro real,
deve ser:
Considerando que dentre as limitações
constitucionais ao poder de tributar insere-se
a vedação ao uso do tributo com efeito de
confisco, indique qual a afirmação
CORRETA:
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação
hipotética. Assinale a opção que apresenta situação que configura
quebra de sigilo fiscal conforme as disposições do CTN.