Questões de Concurso Comentadas sobre fraude à execução em direito tributário

Foram encontradas 17 questões

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Q965737
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965737 Direito Tributário

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.


Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova

Alternativas
Q963272
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências , Fraude à Execução ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963272 Direito Tributário
Em conformidade com as disposições contidas no Código Tributário Nacional, relativamente a garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q949081
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949081 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como
Alternativas
Q826774
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826774 Direito Tributário
A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execução em relação à Fazenda Pública a partir
Alternativas
Q643972
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução , Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643972 Direito Tributário
No que toca às disposições do Código Tributário Nacional sobre Garantias e Privilégios do Credito Tributário e Administração Tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: B
14: B
15: D
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