Questões de Concurso Comentadas sobre contribuição de melhoria em direito tributário
Foram encontradas 149 questões
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Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702054
Direito Tributário
Com relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item.
As contribuições de melhoria são tributos com fato gerador misto, pois pressupõem tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte.
As contribuições de melhoria são tributos com fato gerador misto, pois pressupõem tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de São Francisco - PB - Contador |
Q1694227
Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União,
pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
Municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, é instituída para fazer face ao custo de
obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo de
valor que da obra resultar para cada imóvel
beneficiado.
No inciso I, do art. 82, da Lei 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, preconiza que “a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos para a publicação prévia dos seguintes elementos”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
No inciso I, do art. 82, da Lei 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, preconiza que “a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos para a publicação prévia dos seguintes elementos”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682294
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o tributo que tem
como fato gerador o exercício regular do poder de polícia
ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público
específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à
sua disposição.
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Analista Administrativo |
Q1681986
Direito Tributário
“A contribuição de melhoria veio a ser instituída em
nosso país com o advento da Constituição de 1934,
mais exatamente no seu art. 124. Posteriormente,
com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame
foi enunciado nos arts. 81 e 82, nos quais são
feitas as menções aos limites global e individual de
sua cobrança” (Direito Tributário, Eduardo Sabbag,
2020).
Sobre este imposto, é correto afirmar:
Sobre este imposto, é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678968
Direito Tributário
Quanto à Contribuição de Melhoria, podemos afirmar: