Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367480
Direito Tributário
Dada a importância da religião para a vida de grande parte dos
brasileiros e o direito fundamental à liberdade religiosa, o
constituinte estabeleceu a imunidade tributária que veda a
instituição de impostos a entidades religiosas. Essa vedação ao
poder de tributar abrange
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366516
Direito Tributário
Dada a importância da religião para a vida de grande parte dos
brasileiros e o direito fundamental à liberdade religiosa, o
constituinte estabeleceu a imunidade tributária que veda a
instituição de impostos a entidades religiosas. Essa vedação ao
poder de tributar abrange
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Campanha - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Fiscal de Tributação |
Q2355824
Direito Tributário
A Constituição impede a cobrança de tributos sobre
determinadas situações. Trata-se das imunidades, pelas
quais se nega aos entes tributantes a competência
tributária sobre eventos específicos.
São imunidades veiculadas na Constituição, exceto:
São imunidades veiculadas na Constituição, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351283
Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal – STF analisou, em diversas
oportunidades, a extensão da imunidade tributária recíproca.
De acordo com a CRFB/88 e o entendimento do STF, não pode(m)
gozar da imunidade tributária recíproca
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2349442
Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 proibiu a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre
patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.