Questões de Concurso
Foram encontradas 4.831 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Empresa Alfa, contribuinte do ISS, ao prestar serviço que constituía fato gerador do referido imposto, no dia 01 de fevereiro de 2023, não emitiu nota fiscal nem fez o recolhimento do valor devido na operação. Com base nessa situação e considerando o disposto no Código Tributário Nacional bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação
Tendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.
Caso a Fazenda Pública deixe de constituir o crédito tributário após cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado, ocorrerá a
O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em escolas, iluminação pública e manutenção de vias públicas. A cobrança do ISS recai: