Questões de Concurso

Moratória e reclamações e recursos no âmbito do processo administrativo tributário.

Moratória e parcelamento.

Parcelamento e transação.

Conversão do depósito em renda e parcelamento.

Conversão do depósito em renda e compensação.

Imposto sobre serviços – ISS.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR.

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso – ITBI.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

homologação.

transação.

decadência.

compensação.

perempção.

não incidência de fato.

remissão.

imunidade.

isenção.

anistia.

Fiscais, que têm finalidade de arrecadação de recursos financeiros.

Taxa, que são certos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

Parafiscais, que se destinam ao custeio de atividades paralelas à da Administração Pública Direta, como a seguridade social.

Extrafiscais, que atendem a fins outros que não a arrecadação, mas, geralmente, a correção de situações sociais indesejadas e a condução da economia – estímulo ou desestímulo de certas atividades.