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Q2420874 Direito Tributário

Analise a definição apresentado a seguir, refere-se à classificação de qual tributo?


“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Possui caráter geral, ou seja, se destina a cobrir as necessidades públicas gerais.”

Alternativas
Q2420869 Direito Tributário

Analise as proposições e responda:


I. Guerra externa.

II. Eminência de guerra externa.

III. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.

IV. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.


A Lei nº 5.517 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, estabelece que somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas nos seguintes casos, entre os listados:

Alternativas
Q2412156 Direito Tributário

Leia os itens seguintes:

|- À imunidade tributária para as entidades sindicais abrange tanto os sindicatos de trabalhadores quanto os sindicatos patronais.

II- É objetiva a imunidade tributária livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

III- São imunes os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros.


Estão corretos:

Alternativas
Q2411869 Direito Tributário

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, previsto no inciso II do art. 155 da Constituição da República Federativa do Brasil, atenderá ao seguinte:

Alternativas
Q2411810 Direito Tributário

Marque a alternativa correta a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar:

Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: B
24: A
25: C