Questões de Concurso
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Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a união pode instituir impostos extraordinários.
( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
( ) Compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Pedro conversava com seus amigos João e Paulo sobre o valor do IPVA do seu carro. Disse que achava um absurdo o município cobrar um valor tão alto. João corrigiu Pedro, dizendo que era o estado que cobrava o imposto. Paulo interveio e disse que ambos estavam enganados, que somente a união poderia cobrar o IPVA. Diante da discussão apresentada, quem está correto?
Quais impostos estão sob a competência tributária, de forma exclusiva, dos Municípios?
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
O imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídicas e outras entidades, visando à angariação de recursos financeiros destinados a subsidiar as operações e funções do Estado. Acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o ente federativo competente de tributação.
IRPJ; ITBI e ICMS