Questões de Concurso

Foram encontradas 2.834 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2446549 Direito Tributário

Julgue o item a seguir.


Para que uma empresa seja considerada inativa, é obrigatório informar à Receita Federal imediatamente após o primeiro mês de inatividade. 

Alternativas
Q2445423 Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos. 


Nos casos de contratos de compra e venda de material de escritório em geral firmados entre empresas situadas em unidades federativas distintas, a totalidade do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) será recolhida pela empresa vendedora junto ao governo do estado onde se localiza a sede da empresa. 

Alternativas
Q2444513 Direito Tributário
Leia as afirmações a seguir. 

I.  Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de Imposto de Renda retido na fonte proposta por seus servidores.
II. O profissional de advocacia privada, constituído por município, por mandato com poderes expressos possui direito líquido e certo para o cadastramento e acesso a dados utilizados pelos Estados no cálculo do valor adicionado referente ao ICMS.
III. A União, no exercício da sua competência residual, deverá repassar aos Estados e ao Distrito Federal 30% (trinta por cento) do produto de sua arrecadação.
IV. Se um imóvel rural se encontra situado em Caucaia-CE, caberá a este Município 20% do que for arrecadado a título de ITR. 

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 

Alternativas
Q2439567 Direito Tributário
Ainda sobre o processo judicial tributário, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2439566 Direito Tributário
Acerca do processo judicial tributário, é correto afirmar que:  
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: A
19: B
20: C