Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461756
Direito Tributário
Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.
A exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em relação
aos atos anteriores é efeito automático do início do
procedimento fiscal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461747
Direito Tributário
A respeito do Sistema Tributário Nacional e da reforma tributária, implementada por meio da Emenda Constitucional n.º 132/2023, julgue o item seguinte.
De acordo com a reforma tributária, serão extintos o IPI, o
ICMS e o ISS, pertencentes, respectivamente, à competência
da União, dos estados e dos municípios.
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Fiscal de Tributos |
Q2452087
Direito Tributário
Sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais,
atribua a competência aos respectivos impostos, de
cada ente federado:
1. Impostos Municipais.
2. Impostos Estaduais.
3. Impostos Federais.
( ) São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
( ) São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Assinale a sequência CORRETA;
1. Impostos Municipais.
2. Impostos Estaduais.
3. Impostos Federais.
( ) São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
( ) São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Assinale a sequência CORRETA;
Q2450906
Direito Tributário
O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449930
Direito Tributário
Segundo Greco (apud Lukic, 2012, p. 28), a “conduta lícita do contribuinte antes da
ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revestido de nenhuma prática simulatória,
com a qual ele obtenha uma menor carga tributária legalmente possível”. Essa é a definição de: