Questões de Concurso

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Q2478630
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: Fenaz do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno |
Q2478630 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção incorreta:
Alternativas
Q2471100
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471100 Direito Tributário
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e tem como limite global para a sua cobrança a despesa realizada em obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as afirmativas a seguir.

I. A contribuição de melhoria é um tributo dotado de caráter sinalagmático. II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária. III. O pagamento do tributo deve ser feito após a obra ter sido concluída. IV. Seu princípio justificador é a retribuição ou remuneração de serviço público.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2468983
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rondonópolis - MT Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468983 Direito Tributário
Sten Carvalho pretende pagar determinado tributo municipal, porém a guia de pagamento contém a cobrança de outro imposto que não pretende pagar, mas discutir a sua legalidade. Nos termos do Código Tributário Nacional, a subordinação de recebimento de um tributo ao pagamento de outro tributo permite que o contribuinte lance mão da denominada:
Alternativas
Q2468982
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rondonópolis - MT Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468982 Direito Tributário
Joseph Rollo foi executado pela Fazenda Pública por dívida de tributos. Após ser regularmente citado, seu advogado apresentou exceção de pré-executividade, que veio a ser acolhida com a extinção da execução fiscal proposta. No concernente aos honorários advocatícios, nesse caso, de acordo com a jurisprudência assente dos tribunais superiores:
Alternativas
Q2468980
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rondonópolis - MT Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468980 Direito Tributário
Ivo é consultor jurídico da Câmara Municipal de Rondonópolis e recebe consulta sobre sucessão nos pagamentos de tributos sobre determinados bens. Nos termos do Código Tributário Nacional, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade de bens imóveis serão da responsabilidade dos adquirentes por:
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: C
9: A
10: D
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