Questões de Concurso
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Q2459855
Direito Tributário
Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre
imóveis de sua propriedade, a saber:
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Fiscal de Tributos |
Q2452087
Direito Tributário
Sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais,
atribua a competência aos respectivos impostos, de
cada ente federado:
1. Impostos Municipais.
2. Impostos Estaduais.
3. Impostos Federais.
( ) São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
( ) São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Assinale a sequência CORRETA;
1. Impostos Municipais.
2. Impostos Estaduais.
3. Impostos Federais.
( ) São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
( ) São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Assinale a sequência CORRETA;
Q2450328
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de
disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a
legislação tributária, utilizará sucessivamente os seguintes meios:
( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449923
Direito Tributário
Quando você envia a sua declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos
sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você declarou e comparadas com
informações fornecidas por outras entidades que também entregam declarações à Receita, como
empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros. Se for encontrada alguma diferença
entre as informações declaradas por você e as informações apresentadas pelas outras entidades, sua
declaração será separada para uma análise mais profunda. Esse procedimento adotado pela Receita
Federal é conhecido como:
Q2449773
Direito Tributário
Considere a situação hipotética em que determinada Lei
Complementar federal afastou, temporariamente, o direito de
crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS incidente na aquisição de produtos destinados ao uso e
consumo do contribuinte.
Sobre a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a previsão legal, assinale a afirmativa correta.