Questões de Concurso Sobre direito tributário para coseac
Foram encontradas 24 questões
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Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069299
Direito Tributário
As obrigações acessórias no direito tributário
existem no interesse:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069298
Direito Tributário
A incidência do ITBI alcança as seguintes
mutações patrimoniais decorrentes, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069296
Direito Tributário
Adota-se como base de cálculo do ITBI o valor
da transação conforme indicado pelo contribuinte.
Verificado que o valor informado não corresponde à
realidade de mercado, com base no artigo 148 do
Código Tributário Nacional, mediante processo
regular, a autoridade lançadora procederá:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069293
Direito Tributário
Toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa plenamente
vinculada, é denominada de:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069292
Direito Tributário
Para surgimento da obrigação principal, o
dispositivo legal define o fato gerador como a situação
necessária para que isso ocorra, mas também define
que essa situação deve ser: