Questões da Prova VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q826775
Direito Tributário
A lei referida no parágrafo 7° do artigo 195 da Constituição
Federal que estabelece os requisitos para
o reconhecimento da imunidade para a seguridade
social das entidades beneficentes de assistência
social, segundo o julgamento do tema 32 pelo plenário
do STF, deve ter hierarquia de
Q826774
Direito Tributário
A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se
em fraude à execução em relação à Fazenda Pública a
partir
Q826773
Direito Tributário
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
Q826772
Direito Tributário
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações
com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
Q826771
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.