Questões da Prova SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Engenheiro

Com base, no §1° do art. 1º da Lei Municipal n° 153/2002, fica impedido o desmatamento de áreas impróprias à agricultura, situadas em encostas com ____________ de declividade ou as que se caracterizem com fragilidade morfodinâmica. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo o art. 17 da Lei Municipal n° 057/2001, são instrumentos da política municipal do meio ambiente:

I - o fundo municipal de meio ambiente.

II - a fiscalização.

III - o zoneamento ambiental.

São verdadeiras as afirmativas:

Com base no art. 3º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que o Advogado

No inciso II do art. 2º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que, Cargo em Comissão é o conjunto de________________e responsabilidades cometidas a um servidor público, sob forma de comissionamento, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

- Segundo o art. 22 da LOM, os cargos em comissão, criados por Lei, em número e remuneração específica e com atribuições definidas de chefia, assistência ou assessoramento são de livre__________________, observando os critérios e requisitos gerais de provimento em cargos municipais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.