Questões da Prova CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe
Foram encontradas 9 questões
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Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571854
Legislação Municipal
Com base na Lei n.º 5.503/1999, que institui regras para assegurar
a proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571853
Legislação Municipal
Marta edificou, sem autorização municipal, parte da sua
garagem em área pública do município de Salvador – BA. Após ser
notificada pela administração de que deveria demolir, em até
quinze dias, a parte do imóvel erigida de forma irregular, Marta
interpôs recurso administrativo no qual afirmava que o auto de
notificação continha vício de legalidade, uma vez que houve
inexatidão no que se refere ao nome do proprietário do imóvel.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta conforme os dispositivos da Lei n.º 5.503/1999.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta conforme os dispositivos da Lei n.º 5.503/1999.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571852
Legislação Municipal
De acordo com os dispositivos da Lei n.º 5.503/1999, que contém
artigos destinados a regular o trato dos animais no município de
Salvador – BA, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571851
Legislação Municipal
Um empresário pretende desenvolver atividade de bar e
restaurante em estabelecimento instalado em edificação antiga, na
cidade de Salvador – BA, em zona com destinação de uso para
comércio e prestação de serviços.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei municipal n.º 5.503/1999 — Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei municipal n.º 5.503/1999 — Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571826
Legislação Municipal
A respeito da nomeação após aprovação em concurso público para
a carreira de procurador do município de Salvador, assinale a opção
correta com base nas disposições das LCs n.º 1/1991 e n.º 3/1991.