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Um passo decisivo na direção de novos direitos para os sujeitos em sofrimento mental foi dado com a promulgação da Lei n o 10.216 em 6 de abril de 2001. Sobre a lei em questão avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I O texto revogou a arcaica legislação de 1934, que ainda estava em vigor.
II A lei não assegurou a extinção progressiva dos manicômios.
III Um aspecto muito importante é a inclusão do Ministério Público Estadual, que deve ser comunicado, no prazo de 72 horas, de todas as internações involuntárias, como pode ser observado no artigo 8°.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente,
“Toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional com seus pares e com a sociedade como um todo.” (Código de Ética Profissional do Psicólogo)
Segundo Código de Ética Profissional do Psicólogo é um dever fundamental dos psicólogos
“Psicólogas e psicólogos devem atuar segundo os princípios éticos da profissão, pautando seus serviços com base no respeito à singularidade e à diversidade de pensamentos, crenças e convicções dos indivíduos e grupos.” (Conselho Federal de Psicologia)
A psicóloga e o psicólogo no exercício profissional devem considerar
I a laicidade como pressuposto do Estado Democrático de Direito, fundado no pluralismo e na garantia dos direitos fundamentais.
II os aspectos históricos e culturais dos saberes dos povos originários, comunidades tradicionais e demais racionalidades não-hegemônicas presentes nos contextos de inserção profissional.
III utilizar o título de psicóloga ou psicólogo associado a vertentes religiosas.
IV a dimensão da religiosidade e da espiritualidade como elemento formativo das subjetividades e das coletividades.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
(__)É dever fundamental do psicólogo zelar para que o exercício profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a Psicologia esteja sendo aviltada.
(__)É facultativo ao psicólogo induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.
(__)O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que as atividades de emergência sejam encaminhadas.
Qual a ordem CORRETA?
I. Relatório multiprofissional.
II. Atestado de presença.
III. Declaração.
IV. Relatório psicológico.
Está CORRETO o que se afirma:
Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ___________, na ética e na legislação profissional.
I – Conhecer, divulgar, cumprir e fazer cumprir este Código. / Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente. / Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.
II - Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal. / Estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia. / Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional.
III - Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou o beneficiário. / Orientar, a quem de direito, sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho. / Zelar para que a comercialização, a aquisição, a doação, o empréstimo, a guarda e a forma de divulgação do material privativo do psicólogo sejam feitos conforme os princípios deste Código.
IV - Ter, para com o trabalho dos psicólogos e de outros profissionais, respeito, consideração e solidariedade, e, quando solicitado, colaborar com estes, salvo impedimento por motivo relevante. / Sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
V – Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. / Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito quando do exercício de suas funções profissionais.
VI - Utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência; d. Acumpliciar-se com pessoas ou organizações que exerçam ou favoreçam o exercício ilegal da profissão de psicólogo ou de qualquer outra atividade profissional; e. Ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados por psicólogos na prestação de serviços profissionais.
Marque a alternativa com a série que contempla "As Responsabilidades do Psicólogo".
I.O psicólogo deve manter o sigilo das informações obtidas em atendimento, exceto em situações em que a lei exija sua revelação, ou quando o cliente autorizar expressamente.
II.O Código de Ética do Psicólogo permite que o profissional realize atendimentos para os quais ele ainda não possui a capacitação necessária, desde que o cliente consinta.
III.O psicólogo deve sempre assegurar que as informações fornecidas ao cliente sejam claras e compreensíveis, respeitando seu nível de entendimento.
Assinale a alternativa correta:
I.O Código de Ética Profissional do Psicólogo proíbe qualquer forma de discriminação, seja por raça, religião, orientação sexual ou condição social.
II.O sigilo profissional pode ser quebrado em qualquer situação que envolva a segurança pública, mesmo sem o consentimento do cliente.
III.O psicólogo deve garantir que o cliente tenha plena autonomia em relação às suas escolhas, assegurando o consentimento informado.
Assinale a alternativa correta: