Questões da Prova FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo
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A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo.
Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta
A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.
Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.
João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.
De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao