Questões de Concurso

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Q1983930 Redação Oficial
“_______________ é a parte inicial da lei, não incluída no texto legal, porém, necessária para identificá-la na ordem legislativa, no tempo e no espaço. Constitui-se da epígrafe, da ementa e do preâmbulo.” Considerando os elementos constitutivos do texto da lei, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q1959387 Redação Oficial
A unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo é denominada 
Alternativas
Q1861788 Redação Oficial
No que diz respeito às técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, a epígrafe, contida na parte
Alternativas
Q1856444 Redação Oficial
Reginaldo, servidor da Câmara Municipal de Beta, recebeu a incumbência de redigir a parte do projeto de lei que realçava e explicitava, de modo conciso e sob a forma de título, o seu objeto. Reginaldo deve elaborar: 
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: E
19: C
20: E