Questões de Concurso sobre Legislação de Enfermagem em Enfermagem

Q3877027

Ano: 2026 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Enfermagem |

Q3877027 Enfermagem

Segundo o artigo 12 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, NÃO é atividade do técnico de enfermagem

A

atuar junto à equipe de saúde.

B

prestar assistência de enfermagem.

C

participar da programação da assistência de enfermagem.

D

prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida.

E

participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.

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Q3877026

Ano: 2026 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Enfermagem |

Q3877026 Enfermagem

Considerando a Resolução COFEN nº 564, de dezembro de 2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever do profissional de enfermagem

A

administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos, respeitados os graus de formação do profissional.

B

aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, família e coletividade.

C

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

D

orientar a pessoa e a família sobre preparo, benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, respeitando o direito de recusa da pessoa ou de seu representante legal.

E

apoiar e/ou participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, observados os parâmetros e limites da legislação vigente.

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Q3875726

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: HAJ Prova: IV - UFG - 2026 - HAJ - Residência Multiprofisisonal - Enfermagem |

Q3875726 Enfermagem

A Resolução COFEN nº 728/2023 normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação. Considerando as quatro competências elencadas pela referida norma, a repartição de atribuições entre os profissionais da equipe de enfermagem de reabilitação estabelece que

A

a Gestão do Cuidado e o Ensino e Pesquisa são competências privativas do Enfermeiro.

B

a Educação em Saúde é competência privativa do Enfermeiro por envolver a rede de apoio.

C

a Assistência Direta de reabilitação é privativa do Enfermeiro em todos os seus níveis de execução.

D

o Ensino e Pesquisa na reabilitação pode ser delegado ao Técnico de Enfermagem sob supervisão.

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Legislação de Enfermagem: principais leis, ética e atuação profissional

A Legislação de Enfermagem compreende o conjunto de normas que regulamentam o exercício da profissão no Brasil, estabelecendo direitos, deveres, competências e responsabilidades dos profissionais de enfermagem. Para quem se prepara para concursos públicos, é fundamental dominar as principais leis, resoluções e códigos que orientam a prática profissional, pois esses temas são frequentemente cobrados em provas de nível médio e superior.

Q3875714

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: HAJ Prova: IV - UFG - 2026 - HAJ - Residência Multiprofisisonal - Enfermagem |

Q3875714 Enfermagem

Leia o caso a seguir.

Um enfermeiro é intimado a depor como testemunha em um processo judicial sobre um caso de violência física contra um paciente idoso, fato esse que chegou ao seu conhecimento durante a assistência hospitalar.

De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o profissional deve considerar que

A

o segredo deve ser mantido, declarando-se impedido perante a autoridade judicial.

B

a revelação é permitida, visto que o dever legal de proteção ao idoso anula o sigilo.

C

o depoimento fica condicionado à autorização expressa dos familiares do paciente.

D

a confidencialidade deve ser preservada para evitar a exposição pública da vítima.

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Q3870034

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Enfermeiro de Nível Universitário |

Q3870034 Enfermagem

É dever do enfermeiro:

A

Omitir informações

B

Priorizar interesses pessoais

C

Delegar todas as atividades

D

Respeitar princípios éticos

E

Atuar sem supervisão

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Q3870018

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Enfermeiro de Nível Universitário |

Q3870018 Enfermagem

O Código de Ética do Profissional Enfermeiro trata de:

A

Normas administrativas.

B

Direitos, deveres e responsabilidades.

C

Organização do SUS.

D

Prescrição médica.

E

Relações institucionais.

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Q3870017

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Enfermeiro de Nível Universitário |

Q3870017 Enfermagem

O sigilo profissional deve ser mantido pelo enfermeiro:

A

Apenas durante o plantão.

B

Somente em hospitais públicos.

C

Conforme previsto no Código de Ética.

D

Apenas se solicitado pelo paciente.

E

Somente em prontuário físico.

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Q3868047

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2026 - UFPI - Enfermeiro |

Q3868047 Enfermagem

Sobre o processo de enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen n^o 736, de 17 de janeiro de 2024, analise as assertivas abaixo: I. o processo de enfermagem organiza-se em quatro etapas inter-relacionadas, interdependentes, recorrentes e cíclicas, que compreender a avaliação, diagnóstico, planejamento e implementação de enfermagem;
II. a implementação de enfermagem consiste na identificação de problemas existentes, condições de vulnerabilidades ou disposições para melhorar comportamentos de saúde;
III. o diagnóstico de enfermagem representa o julgamento clínico das informações obtidas sobre as necessidades do cuidado de enfermagem e saúde da pessoa, família, coletividade ou grupos especiais;
IV. os técnicos e auxiliares de enfermagem participam do processo de enfermagem, com anotações de enfermagem, bem como da implementação dos cuidados prescritos e sua checagem, sob a supervisão e orientação do enfermeiro;
V. ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, no processo de enfermagem cabe-lhe, privativamente, o diagnóstico de enfermagem e a prescrição de enfermagem.

Assinale a opção CORRETA:

A

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.

D

Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

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Q3868046

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2026 - UFPI - Enfermeiro |

Q3868046 Enfermagem

A Polícia Civil do Amazonas investiga a morte de um menino de 6 anos ocorrida após administração de adrenalina em um hospital particular de Manaus. A criança havia sido levada ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. A médica que o atendeu prescreveu lavagem nasal, uso de soro e aplicação de três doses endovenosas de adrenalina, cada uma com 3 miligramas, em intervalos de 30 minutos. A técnica de enfermagem administrou a medicação conforme a prescrição, mesmo após ter sido alertada quanto à divergência na dose e à via de administração por outra técnica, o que levou ao agravamento e ao óbito da criança após poucas horas do uso do medicamento. O caso chama atenção pelo dano grave causado à vida da criança.

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a técnica de enfermagem teria agido com:

A

imperícia e imprudência.

B

imprudência e negligência.

C

imperícia e negligência.

D

imprudência e violência.

E

violência e imperícia.

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Q3864639

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3864639 Enfermagem

De acordo com a Lei nº 7.498/1986, o exercício da enfermagem é realizado:

A

Exclusivamente por médicos e enfermeiros.

B

Apenas por profissionais com nível superior.

C

Pelo enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

D

Somente por profissionais registrados no Ministério da Saúde.

E

Apenas por servidores públicos efetivos.

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Q3864638

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3864638 Enfermagem

A Lei nº 7.498/1986 dispõe sobre:

A

O funcionamento do SUS.

B

A organização hospitalar.

C

A formação médica.

D

A política nacional de saúde.

E

O exercício profissional da enfermagem.

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Q3864637

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3864637 Enfermagem

O Código de Ética de Enfermagem orienta o profissional quanto:

A

Apenas às punições disciplinares.

B

Às normas administrativas do hospital.

C

Aos direitos, deveres e responsabilidades profissionais.

D

Somente ao registro de prontuários.

E

Exclusivamente à relação com médicos.

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Q3864495

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Enfermeiro - PSF |

Q3864495 Enfermagem

Leia o texto a seguir.

Nota

25.11.2025

O presidente deste Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 118 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007, que determina a publicação da penalidade, vem executar o mandamento legal conforme descrito a seguir:
*****
Técnica de enfermagem Maria Clara Gueiros, COREN-GO 00071-TE, por infração aos artigos 05, 12, 21 e 31º da Resolução COFEN 311/2007, no Processo Ético nº 22/2015, julgado na 504ª Reunião Ordinária do Plenário do COREN-GO, 2ª Sessão realizada em 12/09/2022.

O texto acima refere-se a qual penalidade?

A

Multa.

B

Suspensão do exercício profissional.

C

Cassação do direito ao exercício profissional.

D

Censura.

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Q3856370

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2026 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |

Q3856370 Enfermagem

De acordo com a lei que regulamenta o exercício da Enfermagem, assinale a opção que apresenta uma atividade que compete a todos os integrantes da equipe.

A

Usar dispositivos extraglóticos em situações de iminente risco de morte.

B

Assumir direção técnica dos serviços de enfermagem e responder legalmente pela instituição de saúde.

C

Solicitar exames laboratoriais de acordo com o protocolo institucional.

D

Realizar diagnóstico de Enfermagem e prescrição da assistência.

E

Participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.

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Q3856366

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2026 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |

Q3856366 Enfermagem

Durante seu plantão em uma instituição pública de saúde, o profissional de enfermagem recusou-se a ser filmado enquanto desempenhava suas atividades, para exposição nas mídias sociais de um político. As filmagens foram autorizadas pela direção da instituição.
Nesse caso, de acordo com o Código de Ética de Enfermagem, o profissional

A

cometeu uma falta ética, tendo em vista que se trata de uma instituição pública, podendo ser filmado ou fotografado por qualquer cidadão.

B

tem o direito de negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.

C

pode ser filmado, desde que a divulgação tenha finalidade de promoção institucional, independentemente de sua autorização prévia.

D

cometeu um ato de desobediência funcional, podendo resultar em sanções administrativas por ir de encontro à autorização dada por superiores.

E

deve autorizar a filmagem presumida no exercício da função pública, não sendo necessária manifestação expressa de concordância.

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Q3856360

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2026 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |

Q3856360 Enfermagem

Um profissional de Enfermagem foi intimado como testemunha para prestar depoimento acerca de fatos que teve conhecimento durante a atividade profissional.
Sobre o caso narrado, com base no Código de Ética de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.

A

O profissional deve manter o sigilo das informações, podendo revelar os fatos quando houver determinação judicial ou o consentimento escrito do paciente.

B

O profissional deve recusar-se a comparecer ao depoimento, alegando o dever de manter o sigilo profissional em qualquer circunstância.

C

O profissional pode divulgar informações sigilosas sempre que convocado como testemunha, sem necessidade de respaldo legal.

D

O profissional é obrigado a revelar todas as informações solicitadas, independentemente de autorização prévia do paciente.

E

O profissional deve comparecer ao depoimento e declarar a obrigação do sigilo profissional, mesmo com autorização do paciente.

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Q3852972

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Técnico em Enfermagem |

Q3852972 Enfermagem

Na admissão de paciente em unidade clínica, o técnico em enfermagem realiza acolhimento, identifica necessidades básicas e registra dados de enfermagem sob orientação do enfermeiro. Assinale a alternativa correta sobre essa atuação:

A

Define diagnósticos de enfermagem e prescreve cuidados de forma autônoma.

B

Executa ações de enfermagem de baixa e média complexidade sob supervisão do enfermeiro.

C

Determina alta hospitalar e elabora o sumário clínico do paciente.

D

Autoriza internação e interna o paciente sem avaliação médica prévia.

E

Prescreve e administra medicamentos de uso controlado sem checagem.

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Q3850616

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Técnica em Enfermagem |

Q3850616 Enfermagem

O código de ética dos profissionais da enfermagem (Resolução COFEN 564/2017) permite ao profissional recusar se a executar atividades que não ofereçam segurança ao profissional, a pessoa, família e coletividade. A mesma resolução diz que é dever do profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição na qual não contenha assinatura e número do registro profissional do prescritor, exceto em situação de emergência. No exercício da profissão o técnico de enfermagem plantonista de um Pronto-socorro, recebe uma solicitação verbal do médico de administrar por via intramuscular 4 ml de água destilada , em um paciente com crise de ansiedade. Trata-se de uma prescrição informal, sem assinatura e carimbo, além de ser um solicitação de administração de água destilada pura, o que não tem ação clínica nenhuma, além de provocar dor e risco desnecessários ao paciente. Analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA eticamente:

A

Se for autorizado verbalmente pelo enfermeiro, realizar o procedimento.

B

Realizar o procedimento solicitado, pois não cabe ao técnico de enfermagem conhecer os efeitos da medicação que está administrando. Também não há impedimentos no cumprimento de prescrições sem assinatura, mesmo em atendimentos não urgentes.

C

Se for autorizado verbalmente pelo gerente do setor, realizar o procedimento.

D

Não realizar o procedimento solicitado e comunicar ao enfermeiro responsável.

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Q3850614

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Técnica em Enfermagem |

Q3850614 Enfermagem

A Resolução COFEN nº 564/2017 aprova o código de ética dos profissionais da enfermagem. Analise as alternativas abaixo e marque (V) nas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__)É proibido ao profissional de enfermagem provocar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
(__)É permitido ao profissional de enfermagem ser omisso diante de qualquer forma de violência contra a pessoa.
(__)É direito do profissional de enfermagem negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desenvolvimento de suas atividades profissionais.
(__)É dever do profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição médica na qual não constar assinatura e número de registro profissional do prescritor, mesmo em situação de emergência.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

V, F, V, F.

C

V, V, V, F.

D

F, F, V, F.

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Q3847089

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Técnico em Enfermagem |

Q3847089 Enfermagem

Um técnico de enfermagem publica nas redes sociais uma fotografia tirada em uma unidade de saúde em que atua, registrando, na imagem, pacientes que estão aguardando atendimento. Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a conduta do profissional é considerada

A

adequada, quando se há autorização verbal dos pacientes, e a intenção do profissional é valorizar o trabalho de enfermagem.

B

vedada, ao inserir imagens ou informações que possam identificar pessoas e instituições sem sua prévia autorização.

C

irregular, se ocorrer em instituições públicas, já que em ambientes privados as normas são mais flexíveis quanto à divulgação de imagens.

D

proibida, quando se expõe imagens da face ou do corpo de pacientes, mesmo destinadas às finalidades acadêmicas.

E

aceitável, pois a ausência de identificação direta dos pacientes mantém o anonimato e não necessita de autorização prévia.

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