Questões de Concurso Sobre utilização e extinção da propriedade em direito empresarial (comercial)
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269889
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Prova:
CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269566
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, julgue o item abaixo.
Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Q250660
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q235129
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Q233494
Direito Empresarial (Comercial)
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.