Questões de Concurso

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Q2370919 Direito Financeiro

Acerca dos créditos ordinários e adicionais, julgue o item a seguir. 


Os créditos suplementares e especiais são autorizados por lei, abertos por decreto e dependem da existência de recursos disponíveis, bem como de requerimento devidamente justificado. 

Alternativas
Q2370918 Direito Financeiro

No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivo. 


A subfunção representa uma partição da função com vistas a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público, e poderá ser combinada com funções diferentes daquelas a que esteja vinculada. 

Alternativas
Q2366519 Direito Financeiro
A atividade financeira do Estado se faz por meio das receitas públicas, despesas públicas, orçamento público e crédito público. As receitas públicas de direito público obtidas
Alternativas
Q2366518 Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal versa, entre outros temas, sobre o endividamento na gestão fiscal. Nesse sentido, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses representa a dívida pública
Alternativas
Q2349448 Direito Financeiro
O Ministério da Fazenda divulgou em sua relação mensal, que certa prefeitura ultrapassou o limite da sua dívida consolidada, ao final do último quadrimestre e, portanto, deverá ser a ele reconduzida, aos limites da dívida, no prazo de até o término dos três quadrimestres subsequentes. O menor percentual do montante excedido da dívida consolidada que a prefeitura deverá reduzir, no primeiro quadrimestre, será de, ao menos,  
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: D
39: A
40: B